Aquisição de serviços para a "Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Ampliação da Capacidade de Tratamento da ETA da Ribeira Brava", nas condições do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a "Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Ampliação da Capacidade de Tratamento da ETA da Ribeira Brava", nas condições do caderno de encargos.

Descrição

Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Ampliação da Capacidade de Tratamento da ETA da Ribeira Brava-II Fase (01.0278)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia