Aquisição de meios para o prolongamento da comunicação da comemoração dos 600 anos da Madeira e Porto Santo, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de meios para o prolongamento da comunicação da comemoração dos 600 anos da Madeira e Porto Santo, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA O PROLONGAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 600 ANOS DA MADEIRA E PORTO SANTO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Portugal, Lisboa

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança