O contrato tem como objeto principal a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de equipamentos de acordo com as caraterísticas técnicas e quantidades fixadas no caderno de encargos, proposta adjudicada e no contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem como objeto principal a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de equipamentos de acordo com as caraterísticas técnicas e quantidades fixadas no caderno de encargos, proposta adjudicada e no contrato.

Descrição

Procedimento por consulta prévia para formação do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de equipamentos

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50313000-2 Manutenção e reparação de máquinas de reprografia