Empreitada de Trabalhos de Reabilitação de Passagem Hidráulica na Estrada da Amoreira.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Trabalhos de Reabilitação de Passagem Hidráulica na Estrada da Amoreira.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45000000-7 Construção