Aquisição de serviços para a execução de trabalhos de apoio à ARM, nomeadamente no que diz respeito a desmatação, limpeza e desobstrução de canais do sistema de regadio que lhe está concessionado na Ilha da Madeira, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a execução de trabalhos de apoio à ARM, nomeadamente no que diz respeito a desmatação, limpeza e desobstrução de canais do sistema de regadio que lhe está concessionado na Ilha da Madeira, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Descrição

Trabalhos de desmatação, limpeza e desobstrução de canais do sistema de regadio da ARM na Ilha da Madeira, 2018 – 2.º Procedimento (01.0275)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos