O contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de comunicações fixas e móveis e serviço de Central Telefónica Virtual, de acordo com as especificações técnicas do Lote II – Serviços de Comunicações Fixas e Móveis e Serviço de Central Telefónica Virtual, que constam do Caderno de Encargos e da proposta adjudicada

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de comunicações fixas e móveis e serviço de Central Telefónica Virtual, de acordo com as especificações técnicas do Lote II – Serviços de Comunicações Fixas e Móveis e Serviço de Central Telefónica Virtual, que constam do Caderno de Encargos e da proposta adjudicada

Descrição

Procedimento por Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Internet, TV, Comunicações Fixas e Móveis e Serviço de Central Telefónica Virtual

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/02/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

64200000-8 Serviços de telecomunicações