O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos técnicos discriminados no Anexo I “Lista de Bens” ao Caderno de Encargos e sua assistência técnica.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos técnicos discriminados no Anexo I “Lista de Bens” ao Caderno de Encargos e sua assistência técnica.

Descrição

Aquisição de Equipamentos Técnicos

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

33183000-6 Material de assistência ortopédica