Tem por objeto o fornecimento pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante de manuais escolares conforme as especificações constantes do caderno de encargos destinado aos alunos da educação do 1.º ciclo e do 2.º ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de ensino que integram a Escola Básica Integrada da Horta.

Partes

Detalhe

Objeto

Tem por objeto o fornecimento pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante de manuais escolares conforme as especificações constantes do caderno de encargos destinado aos alunos da educação do 1.º ciclo e do 2.º ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de ensino que integram a Escola Básica Integrada da Horta.

Descrição

N.º2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DL nº 34/2009, de 06.02

Fundamentação

Artigo 5.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 34/2009

Decisão de adjudicação

18/09/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

22000000-0 Material impresso e afins