Assegurar realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 153.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, na sua redação atualizada pela Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 153.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, na sua redação atualizada pela Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro

Descrição

Contrato de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/04/2018

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente