Tem por objeto a prestação pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares especializados, durante o período de 14 de setembro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, do ano letivo de 2017/2018, dos alunos identificados no anexo do caderno de encargos e no convite do ajuste direto n.º 3/2017, referentes ao circuito n.º 4.

Partes

Detalhe

Objeto

Tem por objeto a prestação pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares especializados, durante o período de 14 de setembro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, do ano letivo de 2017/2018, dos alunos identificados no anexo do caderno de encargos e no convite do ajuste direto n.º 3/2017, referentes ao circuito n.º 4.

Descrição

Contrato Transportes Escolares 2017/2018- Circuito n. 4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DL nº 34/2009, de 06.02

Fundamentação

Artigo 5.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 34/2009

Decisão de adjudicação

28/09/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

60100000-9 Serviços de transporte rodoviário