Celebração de um contrato de prestação de serviços para Elaboração de um estudo de avaliação de incidências ambientais (AIncA), nos termos do art. º10.º do Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n. º49/2005, de 24 de fevereiro.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de um contrato de prestação de serviços para Elaboração de um estudo de avaliação de incidências ambientais (AIncA), nos termos do art. º10.º do Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n. º49/2005, de 24 de fevereiro.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/03/2018

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

Concorrentes

510853307-Romana Rocha Planning, Unipessoal, Lda.