Funções de Assessoria Técnica na área financeira, nomeadamente o apoio na implementação da contabilidade de custos, a emissão de pareceres sobre pedidos de isenções de impostos e outros tributos próprios do município, a análise de documentos de carácter financeiro de entidades apoiadas pelo município, a elaboração de informações financeiras a submeter à assembleia municipal e entidades de tutela, a emissão de pareceres no âmbito da contratação de empréstimos, bem como assessoria direta à presidência na área da gestão financeira do município.

Partes

Detalhe

Objeto

Funções de Assessoria Técnica na área financeira, nomeadamente o apoio na implementação da contabilidade de custos, a emissão de pareceres sobre pedidos de isenções de impostos e outros tributos próprios do município, a análise de documentos de carácter financeiro de entidades apoiadas pelo município, a elaboração de informações financeiras a submeter à assembleia municipal e entidades de tutela, a emissão de pareceres no âmbito da contratação de empréstimos, bem como assessoria direta à presidência na área da gestão financeira do município.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços, em regime de Avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/12/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança