O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços para “SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE MEIO URBANO”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas e outras mencionadas no Anexo I constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços para “SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE MEIO URBANO”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas e outras mencionadas no Anexo I constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

Descrição

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRETO PARA “SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE MEIO URBANO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/12/2017

Local de execução

Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho

CPV

90513000-6 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos