O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Água.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Água.

Descrição

Contrato de aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Agua

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/12/2011

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

98390000-3 Outros serviços

Concorrentes

511197900-MANUEL CORREIA DE JESUS UNIP.LDA