Conceção do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos pela Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislações aplicáveis

Partes

Detalhe

Objeto

Conceção do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos pela Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislações aplicáveis

Descrição

Conceção do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

18/12/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos