O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso público n.º 34/DRA/2016 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL” e nos termos da proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso público n.º 34/DRA/2016 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL” e nos termos da proposta adjudicada.

Descrição

CONTRATO N.º 55/DRA/2017 PARA A “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL”

Procedimento

Concurso público

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Código dos Contratos Públicos e artigo 38.º do DLR 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/10/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

90510000-5 Tratamento e eliminação de resíduos