Substituição da pedra de soleira, na porta de entrada principal do Palácio da Justiça de Portimão com vista à remoção de barreira fisica (degrau) e sustituição por rampa, fundada na necessidade de garantir e assegurar so direitos das pessoas com necessidades especiais, nomeadamente daquelas que são portadoras de deficiência e que têm mobilidade condicionada, locomovendo-se em cadeira de rodas.

Partes

Detalhe

Objeto

Substituição da pedra de soleira, na porta de entrada principal do Palácio da Justiça de Portimão com vista à remoção de barreira fisica (degrau) e sustituição por rampa, fundada na necessidade de garantir e assegurar so direitos das pessoas com necessidades especiais, nomeadamente daquelas que são portadoras de deficiência e que têm mobilidade condicionada, locomovendo-se em cadeira de rodas.

Descrição

Contrato de Empreitada

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/07/2017

Local de execução

Portugal

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção