Desde a sua fundação em 2002, o Centro de Estudos Ibéricos (CEI) tem vindo a desenvolver as suas atividades com apoio financeiro de programas de comunitários de cooperação transfronteiriça, concretizados com elevadas taxas de execução, tendo mesmo sido referenciado como um dos exemplos de boas práticas pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG III-A. Em Dezembro de 2015 o CEI finalizou o projeto CEI - C&T (CEI - Cooperação & Território: Conhecimento, Cultura e Coesão Territorial), apoiado pelo POCTEP 2007-2014 e apresentou duas candidaturas ao programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014 – 2020, das quais se aguarda decisão. O CEI continua no entanto a desenvolver as suas atividades tendo em vista promover o conhecimento e a qualificação do território, através da investigação e divulgação técnica e científica, dinamizando iniciativas de cooperação socioculturais e educativas e contribuindo para a coesão territorial, pelo estudo comparativo das dinâmicas e debate prospectivo de temas relevantes para os territórios fronteiriços, periféricos e de baixa densidade. Tendo em conta o interesse e pertinência do projeto de CEI e a manutenção das suas atividades, importa reforçar as atividades de cooperação transfronteiriça tendo em vista o processo de decisão das candidaturas e a prospeção de novas formas de financiamento, parcerias e apoios que possam sustentar a prossecução das atividades do CEI, pelo que importa dispor de assessoria técnica na área da cooperação transfronteiriça- Assim, considerando que o CEI tem neste momento afetas apenas duas técnicas cujo volume de trabalho é muito significativo nas áreas de gestão e produção das iniciativas aprovadas em Plano de Atividades 2017 e que portanto não detém os meios humanos capaz de suprir esta necessidade, propõe-se proceder à contratação, em regime de ajuste direto, à aquisição dos serviços em causa.

Partes

Detalhe

Objeto

Desde a sua fundação em 2002, o Centro de Estudos Ibéricos (CEI) tem vindo a desenvolver as suas atividades com apoio financeiro de programas de comunitários de cooperação transfronteiriça, concretizados com elevadas taxas de execução, tendo mesmo sido referenciado como um dos exemplos de boas práticas pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG III-A. Em Dezembro de 2015 o CEI finalizou o projeto CEI - C&T (CEI - Cooperação & Território: Conhecimento, Cultura e Coesão Territorial), apoiado pelo POCTEP 2007-2014 e apresentou duas candidaturas ao programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014 – 2020, das quais se aguarda decisão. O CEI continua no entanto a desenvolver as suas atividades tendo em vista promover o conhecimento e a qualificação do território, através da investigação e divulgação técnica e científica, dinamizando iniciativas de cooperação socioculturais e educativas e contribuindo para a coesão territorial, pelo estudo comparativo das dinâmicas e debate prospectivo de temas relevantes para os territórios fronteiriços, periféricos e de baixa densidade. Tendo em conta o interesse e pertinência do projeto de CEI e a manutenção das suas atividades, importa reforçar as atividades de cooperação transfronteiriça tendo em vista o processo de decisão das candidaturas e a prospeção de novas formas de financiamento, parcerias e apoios que possam sustentar a prossecução das atividades do CEI, pelo que importa dispor de assessoria técnica na área da cooperação transfronteiriça- Assim, considerando que o CEI tem neste momento afetas apenas duas técnicas cujo volume de trabalho é muito significativo nas áreas de gestão e produção das iniciativas aprovadas em Plano de Atividades 2017 e que portanto não detém os meios humanos capaz de suprir esta necessidade, propõe-se proceder à contratação, em regime de ajuste direto, à aquisição dos serviços em causa.

Descrição

Prestação de serviços na área de assessoria de cooperação transfronteiriça

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/01/2017

Local de execução

Portugal, Guarda, Guarda

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos