Contrato de Prestação de Serviços para a Conservação e Manutenção da atual Rede de Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira (RAM) e para a Conservação e Manutenção da futura Rede, em caso de reformulação das Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira (RAM)

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Prestação de Serviços para a Conservação e Manutenção da atual Rede de Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira (RAM) e para a Conservação e Manutenção da futura Rede, em caso de reformulação das Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira (RAM)

Descrição

Prestação de Serviços para a Conservação e Manutenção da atual Rede de Estações de Qualidade do Ar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/12/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção