O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços relativos às “Operações inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-814-032625 da Medida 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos do PDR2020”. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: 1. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – AÇÕES A IMPLEMENTAR - DESCRIÇÃO E OBJETIVOS No dia 5 de setembro de 2016, às 16 horas e 20 minutos, em Codessoso, na União de Freguesias de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega, teve origem um incêndio florestal de grande intensidade, que se propagou para as freguesias de Beça, Pinho e União de freguesias de Boticas e Granja, do concelho de Boticas, sendo considerado extinto no dia 8 de setembro. O incêndio consumiu área de floresta, matos e alguma área agrícola, numa superfície total estimada de 1791,13 ha. A candidatura à Medida 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos no âmbito da estabilização de emergência pós-incêndio, visa promover intervenções de emergência pós incêndio, no Baldio de Codessoso, na freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega, numa área de intervenção de 58,567 ha, implementando um conjunto de medidas de estabilização, com carácter de urgência, que visam principalmente a proteção dos recursos (solo e água), infraestruturas (rede viária) e das populações, minimizando os efeitos negativos nos ecossistemas afetados, com base no princípio de restauração de áreas ardidas. A área de intervenção, está inserida na área do incêndio florestal de Codessoso (Boticas), conforme o Relatório de Estabilização de Emergência do Incêndio Florestal de Codessoso (Boticas), elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP. 2. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – AÇÕES A IMPLEMENTAR – CONFORMIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E GESTÃO Todas as intervenções previstas, estão de acordo com as orientações do Relatório de Estabilização de Emergência do Incêndio Florestal de Codessoso (Boticas), elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP. A área de intervenção da candidatura, enquadra-se no Plano Regional de Ordenamento Florestal Barroso Padrela, o Baldio de Codessoso, localiza-se na sub-região homogénea Barroso, sendo que todas as ações preconizadas respeitam as indicações expressas neste instrumento de planeamento. As indicações existentes no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Boticas, também foram tidas em consideração. Além destes instrumentos de planeamento e gestão foram seguidas as orientações definidas no manual de “Gestão Pós – Fogo” publicado pelo ICNF. 3. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A topografia existente, caracterizada por declives acentuados e a ocorrência de precipitação aumentam o risco de erosão. Os fenómenos erosivos são já visíveis principalmente em infraestruturas - rede viária, a qual se encontra bastante degradada e mesmo intransitável em alguns locais. Como intervenções de estabilização de emergência pós-incêndio, e de modo a minimizar os efeitos negativos nos ecossistemas afetados, deverão ser realizadas as seguintes ações, onde os impactos poderão ser mais evidentes: Recuperação de infraestruturas afetadas: Atuando na recuperação e tratamento da rede viária, e na substituição de sinalização danificada; Diminuição da perda de biodiversidade: Através da plantação de espécies de flora autóctones, e na instalação de comedouros para a fauna selvagem. RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AFECTADAS Recuperação e Tratamento da Rede Viária LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 3,129 HA) Quantidade: 7,773 Km Os caminhos florestais podem concentrar grande quantidade de escorrência proveniente das encostas, se o caminho não for bem drenado pode produzir-se erosão a ponto de o tornar intransitável, sendo então, necessário reconstruir a sua superfície. Para evitar tal situação as limpezas de passagens hidráulicas, a drenagem direta e indireta, a correção do escoamento devem ser assegurados, por forma a não danificar ainda mais a plataforma do caminho. As drenagens devem ser cuidadosamente limpas de material acumulado, como terra, pedras e cinza que foram sendo acumuladas com as chuvas. Esse material deve ser transportado a vazadouro para local adequado. As valetas deverão ser limpas e refeitas nos casos em que a acumulação do material arrastado se tenha amontoado no seu interior, a acumulação de material nas valetas, provocou a escorrência pelos caminhos danificando a sua plataforma. Os trabalhos incluem também a consolidação de taludes e aterros ao longo da rede viária, sempre que se justifique e se for possível, serão construídas valetas e valas de drenagem, estrategicamente localizadas. Deverá proceder-se à remoção de árvores, troncos ou ramos, de rochas e pedras que tenham sido arrastadas ou caído para a plataforma de circulação de viaturas. Na regularização da plataforma dos caminhos, se necessário, deverá ser colocada na sua superfície, com o objetivo de prevenir a erosão do solo, uma camada de pedras ou areia grossa. A beneficiação de um caminho pode ser feita com uma inclinação na direção do talude de corte ou na do talude de aterro. Em ambas as situações, a água de escorrência é conduzida para fora do caminho, em direção a uma vala ou para a vertente da encosta com aterro. As valetas deverão ter a mesma extensão dos caminhos, sempre que seja possível a sua abertura, e uma profundidade de 40 a 45 cm e uma largura de 20 a 30 cm, consoante a necessidade. A largura dos caminhos nunca será inferior a 4 metros de largura. Nos locais onde for necessário será colocada saibro ou gravilha para ajudar a suster a plataforma do caminho. Sempre que se justifique, nas intersecções com linhas de água, de forma a recolher e direcionar a água de modo a reduzir a erosão nos caminhos, devem ser colocados aquedutos de dimensões adequadas ao bom escoamento das águas. Serão colocados 28 aquedutos de 50 cm de diâmetro. Substituição de sinalização danificada O incêndio danificou sinalização venatória da Zona de Caça Municipal das Breiras, na qual o Baldio de Codessoso está inserido, pelo que se deverá proceder à substituição da sinalização danificada. Na colocação de sinais e tabuletas Os sinais e tabuletas devem ser colocados em locais bem visíveis nas linhas perimetrais dos terrenos a delimitar e em todos os locais de passagem e, sempre que aqueles sejam atravessados por caminho público, ao longo dos mesmos e de ambos os lados; Os sinais devem ser colocados no máximo de 100 em 100 m, de forma que de cada um deles se aviste o imediato e o anterior; Sempre que a sinalização de um terreno implique a utilização de tabuletas, estas podem ser colocadas no máximo de 1000 em 1000 m, utilizando-se nos troços intermédios sinais dos respetivos modelos; Nos pontos em que as linhas perimetrais mudam de direção, devem ser colocados dois sinais ou duas tabuletas fixados de modo a que a sua projeção sobre o solo coincida com as direções em causa; Quando se tratem de campos de treino provisórios situados em terrenos cinegéticos ordenados ou, nos meses de Março a Julho, em terrenos cinegéticos não ordenados, podem ser afixadas tabuletas unicamente nos locais de acesso ao campo de treino, as quais devem ser acompanhadas do respetivo edital; Os sinais e as tabuletas devem ser colocados com a face impressa voltada para o exterior da superfície a sinalizar, em postes verticais, à altura mínima de 1,5 m do solo. DIMINUIÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE Instalação, através de sementeira ou plantação LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 22,649 HA) Com o intuito de diminuir a perda de biodiversidade, prevê-se a plantação de espécies florestais autóctones, bem adaptadas às condições da estação. A espécie a instalar está de acordo com as orientações do PROF do Barroso Padrela. A espécie a instalar será o Quercus robur (espécie Prioritária, com bom desempenho, para a função de Conservação, segundo o PROF do Barroso Padrela, sub-região homogénea Barroso). Descrição atual: Superfície florestal, atualmente ocupada por resíduos de vegetação arbustiva resultantes do incêndio. O local caracteriza-se por declives médios na ordem dos 25%, os afloramentos rochosos são pouco abundantes e a pedregosidade é média. Ações propostas: Intervenção Mecânica: Numa primeira fase propõe-se uma limpeza dos resíduos de vegetação arbustiva, com um destroçador de matos de correntes acoplado a um trator agrícola de lagartas de 90hp, o objetivo desta operação é fracionar a vegetação arbustiva lenhificada. Com o objetivo principal de dar uma forma regular ao povoamento, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem. Posteriormente será feita uma Ripagem simples (uma passagem) com um trator de rasto contínuo de 140 a 160 hp, munido de 1 dente com “orelhão”, a uma profundidade média de trabalho de 50 – 70 cm, segundo as curvas de nível, e em linhas distanciadas de 4 metros. Esta operação tem como objetivo a desagregação da rocha-mãe e o arejamento do solo. A ripagem servirá de vala de plantação. A plantação, com Quercus robur, será feita manualmente na linha a uma distância de 2 metros entre plantas. As plantas serão de contentor com uma altura média de 15 cm. DIMINUIÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE Instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem LOCAL 3 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 32,789 HA) O incêndio afetou as populações das espécies cinegéticas existentes, comprometendo de imediato a exploração racional na presente época venatória e implicando a adoção de medidas de proteção dos exemplares sobreviventes de forma a garantir a recuperação das suas populações. Assim está prevista a instalação de comedouros para a fauna selvagem, de forma a colmatar a falta de alimento provocada pela destruição da vegetação espontânea. Para disponibilizar alimento de forma artificial, serão adquiridos 7 comedouros com a respetiva proteção. As ações previstas ficam condicionadas à cláusula 6.ª (Condicionantes) do “Acordo de Parceria” celebrado entre o Instituo de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, I.P. e a freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços relativos às “Operações inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-814-032625 da Medida 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos do PDR2020”. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: 1. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – AÇÕES A IMPLEMENTAR - DESCRIÇÃO E OBJETIVOS No dia 5 de setembro de 2016, às 16 horas e 20 minutos, em Codessoso, na União de Freguesias de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega, teve origem um incêndio florestal de grande intensidade, que se propagou para as freguesias de Beça, Pinho e União de freguesias de Boticas e Granja, do concelho de Boticas, sendo considerado extinto no dia 8 de setembro. O incêndio consumiu área de floresta, matos e alguma área agrícola, numa superfície total estimada de 1791,13 ha. A candidatura à Medida 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos no âmbito da estabilização de emergência pós-incêndio, visa promover intervenções de emergência pós incêndio, no Baldio de Codessoso, na freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega, numa área de intervenção de 58,567 ha, implementando um conjunto de medidas de estabilização, com carácter de urgência, que visam principalmente a proteção dos recursos (solo e água), infraestruturas (rede viária) e das populações, minimizando os efeitos negativos nos ecossistemas afetados, com base no princípio de restauração de áreas ardidas. A área de intervenção, está inserida na área do incêndio florestal de Codessoso (Boticas), conforme o Relatório de Estabilização de Emergência do Incêndio Florestal de Codessoso (Boticas), elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP. 2. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – AÇÕES A IMPLEMENTAR – CONFORMIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E GESTÃO Todas as intervenções previstas, estão de acordo com as orientações do Relatório de Estabilização de Emergência do Incêndio Florestal de Codessoso (Boticas), elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP. A área de intervenção da candidatura, enquadra-se no Plano Regional de Ordenamento Florestal Barroso Padrela, o Baldio de Codessoso, localiza-se na sub-região homogénea Barroso, sendo que todas as ações preconizadas respeitam as indicações expressas neste instrumento de planeamento. As indicações existentes no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Boticas, também foram tidas em consideração. Além destes instrumentos de planeamento e gestão foram seguidas as orientações definidas no manual de “Gestão Pós – Fogo” publicado pelo ICNF. 3. CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A topografia existente, caracterizada por declives acentuados e a ocorrência de precipitação aumentam o risco de erosão. Os fenómenos erosivos são já visíveis principalmente em infraestruturas - rede viária, a qual se encontra bastante degradada e mesmo intransitável em alguns locais. Como intervenções de estabilização de emergência pós-incêndio, e de modo a minimizar os efeitos negativos nos ecossistemas afetados, deverão ser realizadas as seguintes ações, onde os impactos poderão ser mais evidentes: Recuperação de infraestruturas afetadas: Atuando na recuperação e tratamento da rede viária, e na substituição de sinalização danificada; Diminuição da perda de biodiversidade: Através da plantação de espécies de flora autóctones, e na instalação de comedouros para a fauna selvagem. RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AFECTADAS Recuperação e Tratamento da Rede Viária LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 3,129 HA) Quantidade: 7,773 Km Os caminhos florestais podem concentrar grande quantidade de escorrência proveniente das encostas, se o caminho não for bem drenado pode produzir-se erosão a ponto de o tornar intransitável, sendo então, necessário reconstruir a sua superfície. Para evitar tal situação as limpezas de passagens hidráulicas, a drenagem direta e indireta, a correção do escoamento devem ser assegurados, por forma a não danificar ainda mais a plataforma do caminho. As drenagens devem ser cuidadosamente limpas de material acumulado, como terra, pedras e cinza que foram sendo acumuladas com as chuvas. Esse material deve ser transportado a vazadouro para local adequado. As valetas deverão ser limpas e refeitas nos casos em que a acumulação do material arrastado se tenha amontoado no seu interior, a acumulação de material nas valetas, provocou a escorrência pelos caminhos danificando a sua plataforma. Os trabalhos incluem também a consolidação de taludes e aterros ao longo da rede viária, sempre que se justifique e se for possível, serão construídas valetas e valas de drenagem, estrategicamente localizadas. Deverá proceder-se à remoção de árvores, troncos ou ramos, de rochas e pedras que tenham sido arrastadas ou caído para a plataforma de circulação de viaturas. Na regularização da plataforma dos caminhos, se necessário, deverá ser colocada na sua superfície, com o objetivo de prevenir a erosão do solo, uma camada de pedras ou areia grossa. A beneficiação de um caminho pode ser feita com uma inclinação na direção do talude de corte ou na do talude de aterro. Em ambas as situações, a água de escorrência é conduzida para fora do caminho, em direção a uma vala ou para a vertente da encosta com aterro. As valetas deverão ter a mesma extensão dos caminhos, sempre que seja possível a sua abertura, e uma profundidade de 40 a 45 cm e uma largura de 20 a 30 cm, consoante a necessidade. A largura dos caminhos nunca será inferior a 4 metros de largura. Nos locais onde for necessário será colocada saibro ou gravilha para ajudar a suster a plataforma do caminho. Sempre que se justifique, nas intersecções com linhas de água, de forma a recolher e direcionar a água de modo a reduzir a erosão nos caminhos, devem ser colocados aquedutos de dimensões adequadas ao bom escoamento das águas. Serão colocados 28 aquedutos de 50 cm de diâmetro. Substituição de sinalização danificada O incêndio danificou sinalização venatória da Zona de Caça Municipal das Breiras, na qual o Baldio de Codessoso está inserido, pelo que se deverá proceder à substituição da sinalização danificada. Na colocação de sinais e tabuletas Os sinais e tabuletas devem ser colocados em locais bem visíveis nas linhas perimetrais dos terrenos a delimitar e em todos os locais de passagem e, sempre que aqueles sejam atravessados por caminho público, ao longo dos mesmos e de ambos os lados; Os sinais devem ser colocados no máximo de 100 em 100 m, de forma que de cada um deles se aviste o imediato e o anterior; Sempre que a sinalização de um terreno implique a utilização de tabuletas, estas podem ser colocadas no máximo de 1000 em 1000 m, utilizando-se nos troços intermédios sinais dos respetivos modelos; Nos pontos em que as linhas perimetrais mudam de direção, devem ser colocados dois sinais ou duas tabuletas fixados de modo a que a sua projeção sobre o solo coincida com as direções em causa; Quando se tratem de campos de treino provisórios situados em terrenos cinegéticos ordenados ou, nos meses de Março a Julho, em terrenos cinegéticos não ordenados, podem ser afixadas tabuletas unicamente nos locais de acesso ao campo de treino, as quais devem ser acompanhadas do respetivo edital; Os sinais e as tabuletas devem ser colocados com a face impressa voltada para o exterior da superfície a sinalizar, em postes verticais, à altura mínima de 1,5 m do solo. DIMINUIÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE Instalação, através de sementeira ou plantação LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 22,649 HA) Com o intuito de diminuir a perda de biodiversidade, prevê-se a plantação de espécies florestais autóctones, bem adaptadas às condições da estação. A espécie a instalar está de acordo com as orientações do PROF do Barroso Padrela. A espécie a instalar será o Quercus robur (espécie Prioritária, com bom desempenho, para a função de Conservação, segundo o PROF do Barroso Padrela, sub-região homogénea Barroso). Descrição atual: Superfície florestal, atualmente ocupada por resíduos de vegetação arbustiva resultantes do incêndio. O local caracteriza-se por declives médios na ordem dos 25%, os afloramentos rochosos são pouco abundantes e a pedregosidade é média. Ações propostas: Intervenção Mecânica: Numa primeira fase propõe-se uma limpeza dos resíduos de vegetação arbustiva, com um destroçador de matos de correntes acoplado a um trator agrícola de lagartas de 90hp, o objetivo desta operação é fracionar a vegetação arbustiva lenhificada. Com o objetivo principal de dar uma forma regular ao povoamento, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem. Posteriormente será feita uma Ripagem simples (uma passagem) com um trator de rasto contínuo de 140 a 160 hp, munido de 1 dente com “orelhão”, a uma profundidade média de trabalho de 50 – 70 cm, segundo as curvas de nível, e em linhas distanciadas de 4 metros. Esta operação tem como objetivo a desagregação da rocha-mãe e o arejamento do solo. A ripagem servirá de vala de plantação. A plantação, com Quercus robur, será feita manualmente na linha a uma distância de 2 metros entre plantas. As plantas serão de contentor com uma altura média de 15 cm. DIMINUIÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE Instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem LOCAL 3 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 32,789 HA) O incêndio afetou as populações das espécies cinegéticas existentes, comprometendo de imediato a exploração racional na presente época venatória e implicando a adoção de medidas de proteção dos exemplares sobreviventes de forma a garantir a recuperação das suas populações. Assim está prevista a instalação de comedouros para a fauna selvagem, de forma a colmatar a falta de alimento provocada pela destruição da vegetação espontânea. Para disponibilizar alimento de forma artificial, serão adquiridos 7 comedouros com a respetiva proteção. As ações previstas ficam condicionadas à cláusula 6.ª (Condicionantes) do “Acordo de Parceria” celebrado entre o Instituo de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, I.P. e a freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega.

Descrição

“OPERAÇÕES INERENTES AO PEDIDO DE APOIO PDR2020-814-032625 DA MEDIDA 8.1.4 – RESTABELECIMENTO DA FLORESTA AFETADA POR AGENTES BIÓTICOS E ABIÓTICOS OU ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/12/2017

Local de execução

Portugal, Vila Real, Boticas

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura