a) Apoio na Elaboração da Candidatura ao Programa “Valorizar”, que prevê iniciativas/projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território e a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país; b) A elaboração da referida candidatura seguirá as diretrizes previstas no programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico “Portugal” que se encontram regulamentadas pelo Despacho Normativo 9/2016, alterado pelos Despacho normativo 8/2017 e Despacho Normativo 19/2017; c) A formalização da candidatura será da responsabilidade do Segundo Outorgante e será submetida online, através da plataforma eletrónica “SGPI - Sistema de Gestão de Projetos de Investimento” no site do Turismo de Portugal, devendo a ADXTUR fornecer os dados de acesso à mesma; d) Conteúdo documental da candidatura: • Elementos a produzir pelo Segundo Outorgante: i. Enquadramento: o Descrição do projeto (e caracterização da entidade promotora); o Fundamentação da coerência e qualidade da intervenção apresentada, face aos objetivos; o Fundamentação da abrangência das intervenções previstas, no que se refere às necessidades especiais a que darão resposta; o Fundamentação do grau de inovação nas soluções apresentadas para as intervenções de natureza material e imaterial. ii. Mapa de Investimento; iii. Mapa de Financiamento; • Elementos a fornecer pelo Primeiro Outorgante: i. Dados do promotor; ii. Dados do projeto; iii. Declarações de compromisso; iv. Condições de acesso

Partes

Detalhe

Objeto

a) Apoio na Elaboração da Candidatura ao Programa “Valorizar”, que prevê iniciativas/projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território e a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país; b) A elaboração da referida candidatura seguirá as diretrizes previstas no programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico “Portugal” que se encontram regulamentadas pelo Despacho Normativo 9/2016, alterado pelos Despacho normativo 8/2017 e Despacho Normativo 19/2017; c) A formalização da candidatura será da responsabilidade do Segundo Outorgante e será submetida online, através da plataforma eletrónica “SGPI - Sistema de Gestão de Projetos de Investimento” no site do Turismo de Portugal, devendo a ADXTUR fornecer os dados de acesso à mesma; d) Conteúdo documental da candidatura: • Elementos a produzir pelo Segundo Outorgante: i. Enquadramento: o Descrição do projeto (e caracterização da entidade promotora); o Fundamentação da coerência e qualidade da intervenção apresentada, face aos objetivos; o Fundamentação da abrangência das intervenções previstas, no que se refere às necessidades especiais a que darão resposta; o Fundamentação do grau de inovação nas soluções apresentadas para as intervenções de natureza material e imaterial. ii. Mapa de Investimento; iii. Mapa de Financiamento; • Elementos a fornecer pelo Primeiro Outorgante: i. Dados do promotor; ii. Dados do projeto; iii. Declarações de compromisso; iv. Condições de acesso

Descrição

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para a elaboração de candidatura “Aldeias do Xisto – Aldeias.com”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/10/2017

Local de execução

Portugal, Lisboa

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança