O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Descrição

CONTRATO N.º 4/SRAM/2012 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/02/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção