O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde (fase de obra) da “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES”, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde (fase de obra) da “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES”, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

CONTRATO N.º 6/SPRHI/2016/TER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE (FASE DE OBRA) DA “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

03/11/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção