No âmbito da Área de Gestão inclui-se: apoio na elaboração e desenvolvimento das Candidaturas aos fundos comunitários (PO2020); acompanhamento e supervisão dos pedidos de validação da despesa e pedidos de pagamento dos projetos objeto de candidatura ao programa PO Açores 2020; elaboração e acompanhamento dos relatórios intercalares e finais de fundos comunitários; análise e elaboração de relatórios relativos à contratação de empréstimos bancários; apoio e supervisão do preenchimento do inquérito trimestral às empresas não financeiras, do Serviço Regional de Estatística dos Açores; Elaboração de procedimentos no âmbito da Contratação Pública e apoio na elaboração dos cadernos de encargos (ao nível dos documentos que permitem a elaboração do relatório); apoio na supervisão da gestão dos recursos humanos existentes; e participação em atos e reuniões em que a sua presença seja solicitada. Com exclusão de qualquer responsabilidade direta ou indireta pelo resultado, inclui-se ainda a elaboração dos Instrumentos Previsionais (Plano e orçamento) com base nas diretrizes emanadas pelo Conselho de Administração; apoio na elaboração dos relatórios trimestrais de execução orçamental; verificação das peças produzidas pela contabilidade; elaboração e coordenação das propostas de Prestação de Contas.

Partes

Detalhe

Objeto

No âmbito da Área de Gestão inclui-se: apoio na elaboração e desenvolvimento das Candidaturas aos fundos comunitários (PO2020); acompanhamento e supervisão dos pedidos de validação da despesa e pedidos de pagamento dos projetos objeto de candidatura ao programa PO Açores 2020; elaboração e acompanhamento dos relatórios intercalares e finais de fundos comunitários; análise e elaboração de relatórios relativos à contratação de empréstimos bancários; apoio e supervisão do preenchimento do inquérito trimestral às empresas não financeiras, do Serviço Regional de Estatística dos Açores; Elaboração de procedimentos no âmbito da Contratação Pública e apoio na elaboração dos cadernos de encargos (ao nível dos documentos que permitem a elaboração do relatório); apoio na supervisão da gestão dos recursos humanos existentes; e participação em atos e reuniões em que a sua presença seja solicitada. Com exclusão de qualquer responsabilidade direta ou indireta pelo resultado, inclui-se ainda a elaboração dos Instrumentos Previsionais (Plano e orçamento) com base nas diretrizes emanadas pelo Conselho de Administração; apoio na elaboração dos relatórios trimestrais de execução orçamental; verificação das peças produzidas pela contabilidade; elaboração e coordenação das propostas de Prestação de Contas.

Descrição

Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão à Nordeste Ativo E.M., S.A.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/11/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

CPV

79900000-3 Serviços empresariais diversos e afins