O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de combustível rodoviário a granel (Gasóleo Rodoviário), ao abrigo da alínea a) do n.º1 do artigo 20º do C.C.P.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de combustível rodoviário a granel (Gasóleo Rodoviário), ao abrigo da alínea a) do n.º1 do artigo 20º do C.C.P.

Descrição

Aquisição de Combustível a granel - Gasóleo - Processo n.º 067_AJD_SA_17

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/10/2017

Local de execução

Portugal, Leiria, Pombal

CPV

09100000-0 Combustíveis