Assegurar o Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial elaborar um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento).

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial elaborar um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento).

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/10/2017

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais