O objecto da presente prestação é o fornecimento de fruta às Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal ao abrigo da Portaria nº 142/2009, de 12 de outubro alterada pela Portaria nº 1386/2009, de 10 de novembro e pela Portaria nº 206/2012, de 5 de julho - Regime de Fruta Escolar (RFE), para o ano letivo 2017/2018, alargado aos jardins-de-infância do concelho, por decisão do Sr. Presidente da Câmara, no despacho exarado a 16 de agosto 2017.

Partes

Detalhe

Objeto

O objecto da presente prestação é o fornecimento de fruta às Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal ao abrigo da Portaria nº 142/2009, de 12 de outubro alterada pela Portaria nº 1386/2009, de 10 de novembro e pela Portaria nº 206/2012, de 5 de julho - Regime de Fruta Escolar (RFE), para o ano letivo 2017/2018, alargado aos jardins-de-infância do concelho, por decisão do Sr. Presidente da Câmara, no despacho exarado a 16 de agosto 2017.

Descrição

: “Aquisição de frutas e hortícolas para distribuição nas escolas de 1º ciclo e jardins-de-infância do concelho – Ano letivo 2017/2018” Processo n.º 063_AJD_SA_17

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/10/2017

Local de execução

Portugal, Leiria, Pombal

CPV

03220000-9 Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

Concorrentes

508868467-Quinta do Barroco - Produção de Fruta, Lda, 514424281-Horácio Barreiro - Frutas, Lda