O presente caderno de encargos contém as cláusulas do contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Assessoria Técnico Contabilística de cursos Profissionais, sendo adotado o procedimento por ajuste direto geral, que se rege pelas regras estabelecidas no ofício-convite, pelo presente caderno de encargos e subsidiariamente pelo disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente caderno de encargos contém as cláusulas do contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Assessoria Técnico Contabilística de cursos Profissionais, sendo adotado o procedimento por ajuste direto geral, que se rege pelas regras estabelecidas no ofício-convite, pelo presente caderno de encargos e subsidiariamente pelo disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

Descrição

4_2017_Assessoria_Tecnica_POPH

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/04/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

79200000-6 Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais