Obriga-se o Segundo Outorgante a prestar ao Primeiro Outorgante, os serviços descritos no caderno de encargos, relativos à aquisição de serviços de formação-ação dirigida às PME do setor do turismo, no âmbito do POCI – 033560 – FSE 000356, de acordo com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 01/2017, nos termos da legislação aplicável, em regime de completa independência funcional e hierárquica relativamente ao Primeiro Outorgante.

Partes

Detalhe

Objeto

Obriga-se o Segundo Outorgante a prestar ao Primeiro Outorgante, os serviços descritos no caderno de encargos, relativos à aquisição de serviços de formação-ação dirigida às PME do setor do turismo, no âmbito do POCI – 033560 – FSE 000356, de acordo com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 01/2017, nos termos da legislação aplicável, em regime de completa independência funcional e hierárquica relativamente ao Primeiro Outorgante.

Descrição

Prestação de serviços nº. 01/2017 para aquisição de serviços de formação-ação dirigida às PME do setor do turismo, no âmbito do projeto POCI-033560-FSE000356

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/07/2017

Local de execução

Portugal

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança