Prestação de serviços na modalidade de avença para o ”EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURAS PARA O ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL”

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços na modalidade de avença para o ”EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURAS PARA O ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL”

Descrição

Contrato n.º 51/DRA/2017 de prestação de serviços na modalidade de avença para o ”EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURAS PARA O ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

12/09/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Contratação ecológica

Sim