O objeto do presente procedimento consiste na demolição do muro divisório da escola, o que confina com a Canada da Flora e na escavação dos terrenos do lado Poente da mesma via, para potenciar a segurança dos alunos e docentes da escola e garantir estacionamento automóvel nessa zona. Para além dos referidos trabalhos, estão previstos outros de escavação para implantação dos muros e pavimentos, execução de novos muros de vedação e de contenção de terrenos e pavimentação dos novos espaços cedidos à via pública.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente procedimento consiste na demolição do muro divisório da escola, o que confina com a Canada da Flora e na escavação dos terrenos do lado Poente da mesma via, para potenciar a segurança dos alunos e docentes da escola e garantir estacionamento automóvel nessa zona. Para além dos referidos trabalhos, estão previstos outros de escavação para implantação dos muros e pavimentos, execução de novos muros de vedação e de contenção de terrenos e pavimentação dos novos espaços cedidos à via pública.

Descrição

Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Alargamento da Rua da Flora, Freguesia da Lomba da Fazenda, no Âmbito da Reabilitação da Acessibilidade dos Caminhos Municipais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/08/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

CPV

45223300-9 Construção de parque de estacionamento