Prestação de serviços de seguro multirriscos patrimoniais para diversas infraestruturas de abastecimento e de saneamento da ARM S.A. – 2017, designadamente: a) Bens fixos e/ou móveis, propriedade do Tomador do Seguro/Segurado, incluindo os concessionados, alugados ou arrendados ou de terceiros mantidos em depósito, em relação aos quais o Tomador do Seguro/Segurado tenham assumido o risco ou a obrigação de segurar; b) Bens e Mercadorias durante o seu transporte terrestre, nos termos da CE 117 – Bens Transportados; c) Bens em Exposição; d) Bens ao Ar Livre - derrogando o que em contrário se estabeleça nas Condições Gerais e Especiais aplicáveis, esta apólice garante os Bens que se encontrem ao Ar Livre, nos termos da CE S/N.º - Bens ao Ar Livre; e) Derrogando o que em contrário se estipule nas Condições Gerais e Especiais aplicáveis, ficam cobertos pelo presente seguro os danos provocados em muros, vedações e portões, em consequência dos riscos cobertos pela apólice; f) Imobilizado em curso, desde que os bens se encontrem em regime de laboração, ou outro equivalente a exploração.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de seguro multirriscos patrimoniais para diversas infraestruturas de abastecimento e de saneamento da ARM S.A. – 2017, designadamente: a) Bens fixos e/ou móveis, propriedade do Tomador do Seguro/Segurado, incluindo os concessionados, alugados ou arrendados ou de terceiros mantidos em depósito, em relação aos quais o Tomador do Seguro/Segurado tenham assumido o risco ou a obrigação de segurar; b) Bens e Mercadorias durante o seu transporte terrestre, nos termos da CE 117 – Bens Transportados; c) Bens em Exposição; d) Bens ao Ar Livre - derrogando o que em contrário se estabeleça nas Condições Gerais e Especiais aplicáveis, esta apólice garante os Bens que se encontrem ao Ar Livre, nos termos da CE S/N.º - Bens ao Ar Livre; e) Derrogando o que em contrário se estipule nas Condições Gerais e Especiais aplicáveis, ficam cobertos pelo presente seguro os danos provocados em muros, vedações e portões, em consequência dos riscos cobertos pela apólice; f) Imobilizado em curso, desde que os bens se encontrem em regime de laboração, ou outro equivalente a exploração.

Descrição

Prestação de serviços de seguro multirriscos patrimoniais para diversas infraestruturas de abastecimento e de saneamento da ARM S.A. – 2017 – 2.º Procedimento (01.0227)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/08/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66515000-3 Serviços de seguros contra danos ou perdas