Serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada "ETA da Ribeira Brava - Ampliação da Capacidade de Tratamento", nos termos do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada "ETA da Ribeira Brava - Ampliação da Capacidade de Tratamento", nos termos do caderno de encargos.

Descrição

Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Ampliação da Capacidade de Tratamento da ETA da Ribeira Brava - 01.0201

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/08/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia