O presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços de consultoria e formação, no âmbito do Programa Formação-Ação para PME, adiante designado “Formação PME”, enquadrado na ação temática “Organização e Gestão”. Esta intervenção enquadra-se nos financiamentos à operação com código POCI-03-3560-FSE-000376, designada por Formação-Ação para PME, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura nº POCI-60-2016-06, Aviso Nº 906/SI/2016 - Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos Formação Ação FSE, sendo o Primeiro Outorgante Entidade Promotora tutelada pela AEP-Associação Empresarial de Portugal- Câmara de Comércio e Indústria, enquanto Organismo Intermédio e pelas outras estruturas do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, enquanto autoridade responsável perante o Fundo Social Europeu.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços de consultoria e formação, no âmbito do Programa Formação-Ação para PME, adiante designado “Formação PME”, enquadrado na ação temática “Organização e Gestão”. Esta intervenção enquadra-se nos financiamentos à operação com código POCI-03-3560-FSE-000376, designada por Formação-Ação para PME, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura nº POCI-60-2016-06, Aviso Nº 906/SI/2016 - Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos Formação Ação FSE, sendo o Primeiro Outorgante Entidade Promotora tutelada pela AEP-Associação Empresarial de Portugal- Câmara de Comércio e Indústria, enquanto Organismo Intermédio e pelas outras estruturas do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, enquanto autoridade responsável perante o Fundo Social Europeu.

Descrição

Contrato de Formacao-Acao FPME 2016

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/04/2017

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

CPV

80500000-9 Serviços de formação

Concorrentes

505819678-PREVIUM-Consultoria, Lda.