Aquisição de manuais escolares para os discentes do 1º Ciclo do Ensino Básico da entidade - Nota Informativa nº 9/IGeFE/DOGEEBS/2017, de 23 de junho que remete para a Nota Informativa nº 2, de 29/06/2016 da DGEstE, na qual é assegurada a gratuitidade para as famílias da aquisição de manuais escolares (não incluídas as fichas de trabalho) – Manual escolar gratuito por força do disposto no artigo 156.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e nos termos do artigo 61.º do Decreto -Lei n.º 25/2017 de 3 de março

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares para os discentes do 1º Ciclo do Ensino Básico da entidade - Nota Informativa nº 9/IGeFE/DOGEEBS/2017, de 23 de junho que remete para a Nota Informativa nº 2, de 29/06/2016 da DGEstE, na qual é assegurada a gratuitidade para as famílias da aquisição de manuais escolares (não incluídas as fichas de trabalho) – Manual escolar gratuito por força do disposto no artigo 156.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e nos termos do artigo 61.º do Decreto -Lei n.º 25/2017 de 3 de março

Descrição

Manuais escolares 1º CEB 2017/2018

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/07/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

CPV

22000000-0 Material impresso e afins