Exploração de uma unidade não habitacional, destinada a estabelecimento de promoção e comercialização de produtos locais dos territórios rurais das Associações de Desenvolvimento Local envolvidas no projecto comum de criação da Loja do Intendente – espaço de promoção de produtos e territórios rurais - e de restauração – sito no Largo do Intendente, nºs 11 a 15, descrito na CRP de Lisboa sob o nº 3701, Livro nº10 e inscrito na matriz predial da freguesia dos Anjos, concelho de Lisboa, sob o artigo 701º, com o Alvará de Utilização n.º 426/UT – CML/Lisboa de 19 de Novembro de 2015, emitida pela Câmara Municipal de Lisboa.

Partes

Detalhe

Objeto

Exploração de uma unidade não habitacional, destinada a estabelecimento de promoção e comercialização de produtos locais dos territórios rurais das Associações de Desenvolvimento Local envolvidas no projecto comum de criação da Loja do Intendente – espaço de promoção de produtos e territórios rurais - e de restauração – sito no Largo do Intendente, nºs 11 a 15, descrito na CRP de Lisboa sob o nº 3701, Livro nº10 e inscrito na matriz predial da freguesia dos Anjos, concelho de Lisboa, sob o artigo 701º, com o Alvará de Utilização n.º 426/UT – CML/Lisboa de 19 de Novembro de 2015, emitida pela Câmara Municipal de Lisboa.

Descrição

Cessão de Exploração da Produtos e Territórios – Loja do Intendente

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/04/2017

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho