1. O presente caderno de encargos tem por objeto o aluguer operacional dos seguintes 2 (dois) veículos ligeiros de passageiros, a diesel, com 4 ou 5 portas: Matrícula Marca Modelo Motorização/Versão Cor (exterior/interior) Equipamento extra a incluir (exceto série) 00-NI-89 Volkswagen Passat 2.0 TDI 140cv Confortline Preto/Bege (tecido) Alarme; sensores de estacionamento dianteiros e traseiros; sistema bluetooth. 79-NG-56 Volvo S60 D4 Momentum Start/Stop Preto/Bege (tecido) Alarme; sensores de estacionamento dianteiros e traseiros; sistema bluetooth 2. Por motivo de avaria ou outro que impossibilite a disponibilização/operacionalidade definitiva dos veículos referidos no n.º 1, o locador disponibilizará um veículo equivalente ou superior. 3. O objeto constante do n.º 1 compreende os seguintes serviços e custos que lhe estão associados: manutenção; serviço de apoio; assistência em viagem; gestão de sinistros; substituição dos pneus; seguro de responsabilidade civil, de danos próprios e de recondicionamento; veículo de substituição; gestão de documentação; gestão de impostos. 4. Deverá ser permitido à ERC alterar durante a vigência do contrato, caso o locador não se oponha, as aspetos relacionados com: quilómetros; prazo; pneus; seguro. 5. No caso da alteração efetuada recair sobre o prazo, quilómetros e/ou pneus o recálculo efetuado implicará um acerto retroativo, a crédito ou a débito.

Partes

Detalhe

Objeto

1. O presente caderno de encargos tem por objeto o aluguer operacional dos seguintes 2 (dois) veículos ligeiros de passageiros, a diesel, com 4 ou 5 portas: Matrícula Marca Modelo Motorização/Versão Cor (exterior/interior) Equipamento extra a incluir (exceto série) 00-NI-89 Volkswagen Passat 2.0 TDI 140cv Confortline Preto/Bege (tecido) Alarme; sensores de estacionamento dianteiros e traseiros; sistema bluetooth. 79-NG-56 Volvo S60 D4 Momentum Start/Stop Preto/Bege (tecido) Alarme; sensores de estacionamento dianteiros e traseiros; sistema bluetooth 2. Por motivo de avaria ou outro que impossibilite a disponibilização/operacionalidade definitiva dos veículos referidos no n.º 1, o locador disponibilizará um veículo equivalente ou superior. 3. O objeto constante do n.º 1 compreende os seguintes serviços e custos que lhe estão associados: manutenção; serviço de apoio; assistência em viagem; gestão de sinistros; substituição dos pneus; seguro de responsabilidade civil, de danos próprios e de recondicionamento; veículo de substituição; gestão de documentação; gestão de impostos. 4. Deverá ser permitido à ERC alterar durante a vigência do contrato, caso o locador não se oponha, as aspetos relacionados com: quilómetros; prazo; pneus; seguro. 5. No caso da alteração efetuada recair sobre o prazo, quilómetros e/ou pneus o recálculo efetuado implicará um acerto retroativo, a crédito ou a débito.

Descrição

Aluguer operacional de viaturas (2 viaturas)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2017

Local de execução

Portugal

CPV

34111100-9 Automóveis familiares