O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho e assiduidade.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho e assiduidade.

Descrição

avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2017

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social