Exercício de funções de assessoria técnica na área financeira, nomeadamente o apoio na implementação da contabilidade de custos, a emissão de pareceres sobre pedidos de isenções de impostos e outros tributos próprios do município, a análise de documentos de caráter financeiro de entidades apoiadas pelo município, a elaboração de informações financeiras a submeter à assembleia municipal e entidades de tutela, a emissão de pareceres no âmbito da contratação de empréstimos, bem como assessoria direta à presidência na área da gestão financeira do município.

Partes

Detalhe

Objeto

Exercício de funções de assessoria técnica na área financeira, nomeadamente o apoio na implementação da contabilidade de custos, a emissão de pareceres sobre pedidos de isenções de impostos e outros tributos próprios do município, a análise de documentos de caráter financeiro de entidades apoiadas pelo município, a elaboração de informações financeiras a submeter à assembleia municipal e entidades de tutela, a emissão de pareceres no âmbito da contratação de empréstimos, bem como assessoria direta à presidência na área da gestão financeira do município.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços, em regime de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/06/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

CPV

79412000-5 Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira