O Segundo Outorgante cede do Primeiro Outorgante a utilização das suas instalações sitas na Rua da Barroca, n.º 3 - Termas 3660-692 Várzea, Termas de S. Pedro do Sul, onde a ATP Centro desenvolverá a dinamização do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro com uma duração de 26 meses: A cedência de instalações inclui a utilização de: - Boas condições de arejamento, luminosidade e de higiene e segurança no trabalho; - Instalações sanitárias (masculino e feminino); - Espaço para possíveis refeições ligeiras; - Climatização (frio e/ou quente) dos espaços; O Segundo Outorgante compromete-se, ainda, a garantir a prestação dos serviços necessários para a constituição da sede do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, designadamente eletricidade, água, limpeza, gás, internet e vigilância. Qualquer deterioração verificada no decurso do presente contrato que não seja imputável ao Primeiro Outorgante será da inteira responsabilidade do Segundo Outorgante, que assegurará, se for caso disso, a sua reparação.

Partes

Detalhe

Objeto

O Segundo Outorgante cede do Primeiro Outorgante a utilização das suas instalações sitas na Rua da Barroca, n.º 3 - Termas 3660-692 Várzea, Termas de S. Pedro do Sul, onde a ATP Centro desenvolverá a dinamização do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro com uma duração de 26 meses: A cedência de instalações inclui a utilização de: - Boas condições de arejamento, luminosidade e de higiene e segurança no trabalho; - Instalações sanitárias (masculino e feminino); - Espaço para possíveis refeições ligeiras; - Climatização (frio e/ou quente) dos espaços; O Segundo Outorgante compromete-se, ainda, a garantir a prestação dos serviços necessários para a constituição da sede do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, designadamente eletricidade, água, limpeza, gás, internet e vigilância. Qualquer deterioração verificada no decurso do presente contrato que não seja imputável ao Primeiro Outorgante será da inteira responsabilidade do Segundo Outorgante, que assegurará, se for caso disso, a sua reparação.

Descrição

Contrato de aquisição de serviços de cedência de instalações para Projeto Âncora Dinamização, Coordenação e Acompanhamento, pelo período de 26 meses, destinado a funcionar como sede do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/09/2016

Local de execução

Portugal, Viseu, São Pedro do Sul

CPV

70310000-7 Serviços de venda ou arrendamento de edifícios