Análise e apreciação de decisões de projetos sujeitos a AIA; Organização de processos (AIA) e (PA) e atualização de informação sobre o ponto de situação dos projetos e Proposta de diretrizes para a avaliação e pós avaliação para a tipologia de processo

Partes

Detalhe

Objeto

Análise e apreciação de decisões de projetos sujeitos a AIA; Organização de processos (AIA) e (PA) e atualização de informação sobre o ponto de situação dos projetos e Proposta de diretrizes para a avaliação e pós avaliação para a tipologia de processo

Descrição

Aquisição de serviços de apoio técnico na apreciação de processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e Pós Avaliação (PA) relativos a obras costeiras

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2017

Local de execução

Portugal

CPV

71313000-5 Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente