Prestação de serviços de formação no curso "cozinheiro", promovida pelo Serviço Técnico de Formação Profissional de jovens e adultos com deficiência e necessidades educativas especiais, conforme os requisitos técnicos constantes da parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de formação no curso "cozinheiro", promovida pelo Serviço Técnico de Formação Profissional de jovens e adultos com deficiência e necessidades educativas especiais, conforme os requisitos técnicos constantes da parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Descrição

Contrato de prestação de serviços de formação de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/04/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

80500000-9 Serviços de formação