1. O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina no trabalho previstos na LTFP e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, visitas aos locais de trabalho quando necessário, realização de sessões no âmbito da medicina do trabalho e acompanhamento dos sorteios e rastreios de testes de despiste de alcoolémia e substâncias psicotrópicas.

Partes

Detalhe

Objeto

1. O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina no trabalho previstos na LTFP e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, visitas aos locais de trabalho quando necessário, realização de sessões no âmbito da medicina do trabalho e acompanhamento dos sorteios e rastreios de testes de despiste de alcoolémia e substâncias psicotrópicas.

Descrição

avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/04/2017

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social