O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na aquisição de serviços de projeto e enquadra-se no âmbito do desenvolvimento do projeto técnico para a "Empreitada de Execução de Novos Arruamentos no Centro da Vila"

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na aquisição de serviços de projeto e enquadra-se no âmbito do desenvolvimento do projeto técnico para a "Empreitada de Execução de Novos Arruamentos no Centro da Vila"

Descrição

Contrato da "Elaboração do Projeto Técnico para a Empreitada de Execução de Novos Arruamentos no Centro da Vila"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/11/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

71242000-6 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos