O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Cancela do Ferreira, nº 4, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Cancela do Ferreira, nº 4, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

Contrato n.º 2/SPRHI/2017/SMG para execução da “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA NA RUA CANCELA DO FERREIRA, N.º 4, FREGUESIA DE PONTA GARÇA, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES“.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/03/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo

CPV

45000000-7 Construção