O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de reabilitação de uma habitação sita na Rua José Corvelo Pires, nº 13, Bairro Social da Terra Chã, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, bem como na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de reabilitação de uma habitação sita na Rua José Corvelo Pires, nº 13, Bairro Social da Terra Chã, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, bem como na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

Contrato n.º 3/SPRHI/2017/TER para execução da “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE UMA HABITAÇÃO SITA NA RUA JOSÉ CORVELO PIRES Nº 13, BAIRRO SOCIAL DA TERRA CHÃ, FREGUESIA DE TERRA CHÃ, CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA DA TERCEIRA, AÇORES“.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

10/03/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45000000-7 Construção