O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 7/DRA/2017 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL” e nos termos da proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 7/DRA/2017 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL” e nos termos da proposta adjudicada.

Descrição

CONTRATO N.º 9/DRA/2017 PARA A “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DO FAIAL”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/02/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

90530000-1 Exploração de um depósito de resíduos