1. Fornecimento de serviços de conservação e reparação das instalações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. 2. Estão incluídos no número anterior pequenos trabalhos de reparação e conservação ao nível da(o): iluminação; energia elétrica; saneamento; canalização; mobiliário; portas e janelas; pintura; entre outras pequenas anomalias dos espaços interiores e exteriores. 3. Os serviços terão natureza preventiva, através da vistoria/intervenção periódica, e, por outro lado, corretiva, podendo estes ser desencadeados por iniciativa do Primeiro Outorgante – através da comunicação dos serviços – ou por iniciativa do próprio prestador. 4. Os serviços são prestados uma vez por semana, durante o horário de funcionamento da Primeiro Outorgante e pelo tempo necessário à resolução dos problemas identificados.

Partes

Detalhe

Objeto

1. Fornecimento de serviços de conservação e reparação das instalações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. 2. Estão incluídos no número anterior pequenos trabalhos de reparação e conservação ao nível da(o): iluminação; energia elétrica; saneamento; canalização; mobiliário; portas e janelas; pintura; entre outras pequenas anomalias dos espaços interiores e exteriores. 3. Os serviços terão natureza preventiva, através da vistoria/intervenção periódica, e, por outro lado, corretiva, podendo estes ser desencadeados por iniciativa do Primeiro Outorgante – através da comunicação dos serviços – ou por iniciativa do próprio prestador. 4. Os serviços são prestados uma vez por semana, durante o horário de funcionamento da Primeiro Outorgante e pelo tempo necessário à resolução dos problemas identificados.

Descrição

N.º 004/ERC/2017

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/01/2017

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

50800000-3 Serviços de reparação e manutenção diversos