O presente contrato tem por objeto a Empreitada para a execução de trabalhos de requalificação de passagens hidráulicas em diversos locais do concelho de Olhão , nos termos e condições estabelecidas no caderno de encargos, restantes documentos do processo e respetiva proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a Empreitada para a execução de trabalhos de requalificação de passagens hidráulicas em diversos locais do concelho de Olhão , nos termos e condições estabelecidas no caderno de encargos, restantes documentos do processo e respetiva proposta adjudicada.

Descrição

36/16 - Empreitada para a execução de trabalhos de requalificação de passagens hidráulicas em diversos locais do concelho de Olhão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/01/2017

Local de execução

Portugal, Faro, Olhão

CPV

45232452-5 Obras de drenagem