Serviços de limpeza e desobstrução dos emissários submarinos das estações elevatórias de águas residuais do Porto Santo, nomeadamente, o emissário da estação elevatória do Penedo (EE1), o emissário da estação elevatória do Ribeiro Cochino (EE4) e o emissário da estação elevatória do Ribeiro Salgado (EE5), de acordo com as especificações do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de limpeza e desobstrução dos emissários submarinos das estações elevatórias de águas residuais do Porto Santo, nomeadamente, o emissário da estação elevatória do Penedo (EE1), o emissário da estação elevatória do Ribeiro Cochino (EE4) e o emissário da estação elevatória do Ribeiro Salgado (EE5), de acordo com as especificações do caderno de encargos.

Descrição

Limpeza e Desobstrução dos Emissários Submarinos das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Porto Santo - 01.0185

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/02/2017

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

98363000-5 Serviços de mergulho